IMPOSTOS E TAXAS/IVA

ENTENDENDO OS FUNDAMENTOS

O que são e como são calculados impostos e taxas?

Independentemente de uma remessa ser um presente ou não, ela ainda deverá passar por um procedimento de importação conforme determinado pela lei alfandegária do país de destino. A remessa é declarada na alfândega com base em vários elementos, como país de origem, valor e quantidade, mas não sua finalidade. As remessas tributáveis estão sujeitas a um encargo alfandegário, na forma de uma taxa ou imposto/IVA que incide sobre as mercadorias quando transportadas através de fronteiras internacionais.

O cálculo dos encargos depende do valor avaliável de uma remessa tributável Para efeitos deste cálculo, as mercadorias tributáveis recebem um código de classificação conhecido como código de Harmonized System (este sistema foi atribuído pela Organização Mundial das Alfândegas e continua a evoluir.)

Imposto/IVA Entre Fronteiras

O imposto/IVA do governo incide sobre mercadorias que são movidas através de uma fronteira política (embora algumas zonas de livre comércio existam em todo o mundo). Impostos/IVA são geralmente associados ao protecionismo, a política econômica de restringir o comércio entre as nações.

Quem é responsável pelo pagamento de impostos e taxas/IVA avaliados?

Normalmente, o pagamento de impostos e taxas/IVA é responsabilidade do destinatário, embora a DHL Express ofereça aos titulares de contas DHL a oportunidade de pagarem por eles após o desembaraço em nome do Destinatário.

Nesse caso, após a entrega da remessa, a DHL fatura os clientes da conta para os impostos e taxas/IVA que pagamos em seu nome no destino, além de uma pequena taxa administrativa.

Produtos comprados on-line para uso pessoal

Você pode ter impostos e taxas/IVA cobrados por um item comprado on-line porque:

  • Os impostos e taxas/IVA geralmente não estão incluídos no preço das mercadorias que você compra on-line e podem não estar incluídos nos custos gerais de envio que você paga ao varejista on-line, a menos que especificamente observado pelo site do varejista on-line durante o processo de check-out.
  • Ao comprar mercadorias on-line, algumas ou todas essas mercadorias podem não ser originárias do país em que você reside; portanto, estão sujeitas a um imposto aduaneiro, que é uma tarifa ou Imposto/IVA incidente sobre as mercadorias quando transportadas através de fronteiras internacionais.
  • Quando as mercadorias não são enviadas dentro do seu país ou dentro de uma união aduaneira única, como a União Europeia, você é responsável por pagar quaisquer taxas de entrada e impostos/IVA que sua autoridade alfandegária local considere apropriados.
  • Para garantir que o Courier DHL entregue suas mercadorias o mais rápido possível depois de entrar no seu país ou união aduaneira, a DHL paga em seu nome à autoridade alfandegária quaisquer impostos e taxas/IVA devidos sobre as mercadorias.
  • Assim que os impostos e taxas/IVA forem totalmente retornados à DHL, as mercadorias serão entregues a você
  • Os valores a serem pagos, caso aplicáveis, dependem do local de origem das mercadorias, do tipo de mercadorias, do seu valor transacional e do peso da embalagem

Ao comprar mercadorias on-line, você deve sempre verificar se elas estão sendo enviadas para seu endereço a partir de:

  • Seu país
  • Outro país
  • Fora do país membro da sua união aduaneira

Obs.: Sujeito a regras diferentes na compra de mercadorias para uso comercial.

Presentes comprados on-line

Define-se presente como algo enviado diretamente por uma pessoa física para outra. Tais bens não atraem o imposto de importação/IVA se o valor estiver abaixo dos limites locais declarados.

A encomenda e o pagamento de mercadorias originárias de fora do seu país ou território aduaneiro para expedição a uma pessoa que não seja o comprador não satisfazem a definição aduaneira de presente.

Perguntas frequentes sobre impostos e taxas/IVA-

Fui cobrado pelos impostos e taxas/IVA por um item comprado on-line. Por que isso não foi incluído como parte dos custos gerais de envio?

  • Normalmente, os impostos e taxas/IVA não estão incluídos no preço das mercadorias que você compra on-line.
  • Ao comprar mercadorias on-line, alguns ou todos esses produtos podem não ter origem no país em que você reside.
  • Quando as mercadorias não são enviadas dentro do seu país ou dentro de uma união aduaneira única, como a União Europeia, você é responsável por pagar quaisquer taxas de entrada e impostos/IVA que sua autoridade alfandegária local considere apropriados.
  • Para garantir que o Courier DHL entregue suas mercadorias o mais rapidamente possível depois de entrar no seu país, a DHL paga imediatamente em seu nome à autoridade aduaneira quaisquer impostos e taxas/IVA devidos sobre as mercadorias.
  • A DHL só libera os bens para você mediante o reembolso total de quaisquer impostos e taxas/IVA que foram pagos em seu nome.

Por que eu preciso pagar o imposto alfandegário?

Embora você tenha solicitado e comprado as mercadorias on-line, elas ainda estão sujeitas a um procedimento de importação para desembaraçar a remessa na alfândega. O desembaraço depende dos seguintes fatores:

  • País de origem do item
  • Valor incluindo taxas de transporte
  • Quantidade de mercadorias
  • Cada país tem suas próprias leis alfandegárias, de modo que os impostos para diferentes tipos de mercadorias e valores são definidos localmente. A DHL, como qualquer outra empresa de transporte internacional, deve aderir à legislação alfandegária local e, portanto, a DHL paga os impostos em nome do destinatário para desembaraçar as remessas na chegada.

Ao fazer minha compra, o preço inclui os custos de envio. Por que a DHL pediu que eu pagasse encargos adicionais para que minha embalagem fosse entregue?

Você não pagará à DHL nenhum custo adicional de envio. Em vez disso, será solicitado que você pague impostos alfandegários, taxas/IVA e outros encargos de importação relacionados ao desembaraço aduaneiro em seu país de origem, de acordo com as regulamentações locais.

Por que preciso pagar os impostos alfandegários se eu receber uma remessa como presente?

Independentemente de uma remessa ser um presente ou não, ela ainda deverá passar por um procedimento de importação conforme determinado pela lei alfandegária do país de destino. A remessa é liberada pela alfândega com base no país de origem, no valor e na quantidade, mas não em sua finalidade. Você precisará pagar os taxas e impostos/IVA somente se o valor do presente estiver acima de um limite local declarado.

Por que sou restringido em valor e quantidade se estou fazendo pedidos para meu uso pessoal?

Cada país tem suas limitações para bens importados para uso pessoal, para evitar o uso indevido e distinguir as importações para uso pessoal e comercial.

Que cobranças adicionais posso esperar após o desembaraço alfandegário?

Dependendo do valor e do tipo de mercadorias importadas, você pode esperar o seguinte:

  • Impostos aduaneiros de importação (porcentagem do valor da remessa e encargos de transporte)
  • Imposto local/IVA
  • Sobretaxa por pagamento adiantado da DHL
  • Quaisquer encargos regulatórios, se aplicáveis