ENTENDENDO O IMPACTO SOBRE SEUS NEGÓCIOS

O QUE ISSO SIGNIFICA PARA VOCÊ E COMO SE PREPARAR?

ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO ADUANEIRA EM 2021

A IMPORTÂNCIA DA CONFORMIDADE ADUANEIRA

É extremamente importante que seus negócios estejam em conformidade com regulamentos e processos de liberação aduaneiros e que você esteja ciente das futuras alterações nas regulamentações da Europa.

A conformidade com essas novas alterações nas regulamentações permitirá que você:

  • Cumpra totalmente a triagem de segurança
  • Minimize o tempo de trânsito e os atrasos na liberação aduaneira
  • Possibilite a avaliação correta de impostos e encargos
  • Reduza ou elimine o possível risco de multas e penalidades
  • Evite contatos desnecessários com o serviço aduaneiro para você e seus clientes
  • Aproveite o benefício e a simplicidade dos processos aduaneiros

VISÃO GERAL DAS TRÊS PRÓXIMAS ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO DA EUROPA

1

JANEIRO DE 2021

BREXIT: O Reino Unido deixou a UE e o período de transição após Brexit chega ao fim

arrow

Isso resultará na necessidade de envio de alguns dados às autoridades aduaneiras da UE, antes do embarque no país de exportação em um voo para a UE, Noruega ou Suíça

2

MARÇO DE 2021

ICS2 (Sistema de Controle de Importação 2): O ICS é o sistema de gerenciamento de declaração eletrônica de segurança para o território aduaneiro da União Europeia (no destino final ou apenas em trânsito na UE)

arrow

Isso resultará na necessidade de envio de certos elementos de dados às autoridades aduaneiras da UE, antes do embarque no país de exportação em um voo para a UE, Noruega ou Suíça

3

JULHO DE 2021

Remoção do valor mínimo do VAT: A UE eliminará os limites mínimos de importação para a UE (atualmente 22 euros* na maioria dos Estados-Membros da UE)

arrow

Isso resultará na exigência de uma declaração aduaneira formal para todas as remessas recebidas da UE

*22 euros no mínimo: Observe que, em alguns Estados-Membros da UE (por exemplo, Bulgária), o valor mínimo é de € 10 (em vez de € 22); outros Estados-Membros da UE (por exemplo, Polônia, França e Suécia) já decidiram limitar essa isenção a determinados pedidos (correio) ou no seu conjunto.

AS TRÊS ALTERAÇÕES COM MAIS DETALHES

1.

Brexit: O Reino Unido deixou a UE e o período de transição após Brexit chega ao fim

IMPACTO EM JANEIRO DE 2021

Atualmente, não é necessária nenhuma Declaração Aduaneira para remessas vindas do Reino Unido para os 27 estados membros da UE (EU27) ou vice-versa. A partir de 1º de janeiro de 2021, todas essas remessas (EU27 para GB e GB para EU27) exigirão uma Declaração Aduaneira.

ROTAS DE TRÂNSITO AFETADAS:

(A UE representa seus 27 Estados membros)

O que a DHL Express está fazendo?

A DHL Express criou um Grupo de Trabalho do BREXIT dedicado, responsável por:

  • Monitorar e influenciar os desenvolvimentos do BREXIT
  • Melhorar os sistemas da DHL para garantir a prontidão para o lançamento do processo
  • Garantir a comunicação e o apoio aos clientes quando necessário
  • Contratar e treinar novos colaboradores que irão preparar as declarações adicionais do BREXIT
O que você precisa fazer?

Para garantir uma transição tranquila, precisamos que você forneça uma descrição completa e precisa das mercadorias no seu Waybill DHL e nos seus dados da Fatura Comercial para todas as remessas e também:

  • Contato e endereço de registro do remetente, exportador, destinatário e importador
  • Valor dos custos, frete e seguro das mercadorias (dependendo do Incoterm)
  • Item de linha, descrição detalhada das mercadorias, códigos HS e país de origem
  • Incoterms, peso e quantidade

A partir de 1º de Janeiro de 2021, o IVA do Reino Unido sobre mercadorias no valor de até £ 135 será cobrado no ponto de venda e não no ponto de importação.

Isso significa que empresas estrangeiras importando bens para o Reino Unido no valor de até £35 terão quer cobrar e receber quaisquer valores de IVA no momento da venda. A partir de 1º de janeiro de 2021, todas essas remessas devem registrar e pagar o IVA para o Reino Unido usando uma restituição do IVA do Reino Unido.

Os importadores registrados para o IVA do Reino Unido ainda podem optar por contabilizar o IVA, fornecendo seu registro de IVA ao fornecedor.

Além disso, o Low Value Consignemnt Relief (LVCR) deixará de existir, o que significa que o IVA se aplicará a qualquer venda de bens a consumidores do Reino Unido.*

*exceto bens com impostos de consumo e todos movimentos C2C

2.

ICS2 (Sistema de Controle de Importação 2): a regulamentação exigirá dados antes do embarque

IMPACTO EM MARÇO DE 2021

O ICS tem a finalidade de melhorar a prevenção de riscos relacionados à segurança e possíveis ameaças terroristas, tais como explosivos escondidos em remessas.

A partir de março de 2021, os novos regulamentos exigirão que os dados de cada remessa sejam enviados antes de serem embarcados em um voo para a UE, Noruega ou Suíça ou em trânsito nesses países.

ROTAS DE TRÂNSITO AFETADAS:

(A UE representa seus 27 Estados membros)

O que a DHL Express está fazendo?

A DHL Express criou uma Equipe dedicada para o Programa do ICS, responsável por:

  • Monitorar e influenciar os desenvolvimentos da Regulamentação Aduaneira da UE relacionados ao ICS2
  • Projetar e implementar os processos operacionais necessários
  • Melhorar os sistemas da DHL para garantir a prontidão para o lançamento do processo
O que você precisa fazer?

Para garantir uma entrada bem-sucedida no mercado, precisamos que você forneça:

  • A descrição completa e precisa das mercadorias no Waybill DHL
  • Dados precisos e completos da Fatura Comercial para atender aos requisitos legais de cada remessa, enviados antes do embarque, incluindo a descrição de mercadorias em itens de linha, para permitir a identificação das mercadorias
  • Detalhes precisos do remetente e do destinatário no Waybill e na Fatura Comercial
3.

Remoção do valor mínimo do VAT: o limite será reduzido para as importações na UE

IMPACTO EM JULHO DE 2021

Atualmente, não é necessária nenhuma Declaração Aduaneira formal para remessas abaixo de 22 euros* (valor da mercadoria). Entretanto, a partir de julho de 2021, todas as remessas abaixo de 22 euros exigirão uma Declaração Aduaneira, que deverá conter os dados aduaneiros corretos.

ROTAS DE TRÂNSITO AFETADAS:

(A UE representa seus 27 Estados membros)

O que a DHL Express está fazendo?

A DHL Express está monitorando os desenvolvimentos da Regulamentação Aduaneira da UE relacionados à remoção do valor mínimo do VAT, como:

  • Ajustando nossas Ferramentas Eletrônicas e de Integração de Clientes da DHL para permitir o fluxo automatizado dos seus dados para nossas aplicações de despacho
  • Melhorar os sistemas da DHL para garantir a prontidão para o lançamento do processo
  • Contratar e treinar novos colaboradores que prepararão as declarações adicionais
O que você precisa fazer?

Para garantir o sucesso na transição, precisamos que você forneça uma descrição completa e precisa da mercadoria no seu Waybill DHL e dados da fatura comercial para todas as remessas, inclusive:

  • Contato e endereço de registro do remetente, exportador, destinatário e importador
  • Valor dos custos, frete e seguro das mercadorias (dependendo do Incoterm)
  • Item de linha, descrição detalhada da mercadoria, códigos HS e país de origem
  • Incoterms, peso e quantidade
  • Tipo de transação e motivo da exportação

PARA EVITAR ATRASOS NA REMESSA, VOCÊ PRECISA EXECUTAR DUAS AÇÕES IMPORTANTES

FORNECER UMA DESCRIÇÃO PRECISA DAS MERCADORIAS NO WAYBILL

ISSO PERMITIRÁ QUE
A Alfândega identifique as mercadorias, com base nos dados fornecidos, e realize a triagem de segurança sem interromper a remessa.

FORNECER SEUS DADOS DE FATURA COMERCIAL ELETRONICAMENTE

ISSO PERMITIRÁ QUE
A DHL Express libere suas remessas pela alfândega sem atrasos, com base na transmissão eletrônica de seus dados de itens de linha da fatura comercial.

QUAIS SÃO AS DESCRIÇÕES DE MERCADORIA ACEITÁVEIS?

Sobre descrições de mercadorias aceitáveis

  • As Descrições de Mercadorias Aceitáveis incluem informações completas, que fornecem detalhes suficientes sobre a natureza precisa das mercadorias em linguagem simples
  • Uma descrição deve indicar o que são as mercadorias, de que são feitas e as finalidades para as quais são usadas
  • As descrições das mercadorias devem ser precisas para que as autoridades aduaneiras possam identificar mercadorias proibidas/restritas e realizar perfis de risco adequados por motivos de segurança

Por que isso é importante?

Cada vez mais, as autoridades aduaneiras estão solicitando descrições completas e precisas das mercadorias para realizar a triagem de segurança antes que as remessas saiam do país de origem. Sem essas informações precisas, a DHL não poderá transportar sua remessa.

Exemplos de descrições de mercadorias inaceitáveis e aceitáveis em seu waybill

Exemplos inaceitáveis:

Exemplos aceitáveis:

Remessas de auxílio

Cobertores e medicamentos

Vestuário

Camisas masculinas, lingerie, coletes femininos, jaquetas masculinas

Eletrodomésticos

Refrigeradores, fogões, fornos de micro-ondas, máquinas de café

Autopeças

Freios para automóveis, para-brisa para automóveis

Peças de máquina

Bombas, vedações, motores

Maquinário

Máquinas de metalurgia, máquinas de fabricação de cigarros, máquinas de costura, máquinas de impressão

Máquinas

(Ver exemplos de "Maquinário")

Óleo

Óleo mineral, óleo vegetal

Mercadorias de plástico

Utensílios de cozinha de plástico, utensílios domésticos de plástico

Eletrônicos

Computadores, televisores, CD players, gravadores, telefones celulares, monitores, impressoras

Equipamentos

Equipamento de poços de petróleo, equipamento para aves

Cabos

Fio de ferro e aço, fios de cobre

Produtos alimentícios

Peixe, bebidas, leite em pó

Presentes

Bonecas, carros com controle remoto

Bens de consumo

Pratos, talheres, utensílios para mesa (ver também exemplos de "Eletrodomésticos")

Fonte: COMISSÃO EUROPEIA | Orientação sobre condições aceitáveis e inaceitáveis para a descrição de mercadorias para declarações resumidas de entrada e saída

FORNECER SEUS DADOS DE FATURA COMERCIAL ELETRONICAMENTE

POR QUE PRECISAMOS DOS DADOS ELETRÔNICOS DA FATURA COMERCIAL?

Sobre Dados Eletrônicos da Fatura Comercial

A DHL Express espera receber eletronicamente os dados da sua Fatura Comercial e os dados da remessa. Dessa forma, o processo de liberação aduaneira pode começar imediatamente, proporcionando enormes vantagens em termos de qualidade do serviço e desempenho de tempo de entrega:

  • Declaração aduaneira completa e precisa com intervenção humana mínima
  • Processos automatizados e rápidos de liberação aduaneira para exportações e importações
  • Qualidade de serviço ainda melhor, já que as mercadorias agora podem ser liberadas na alfândega antes de sua chegada
  • Conformidade total com as autoridades aduaneiras
  • Capacidade de realizar avaliação de risco (por exemplo, identificação de mercadorias perigosas) antes da chegada das mercadorias

Por que isso é importante?

Fornecer informações de item de linha de sua remessa e Fatura Comercial à DHL Express eletronicamente ajuda a evitar qualquer informação incorreta ou ausente que possa atrasar o processo de liberação aduaneira.

VISÃO GERAL DAS PRINCIPAIS CATEGORIAS DOS ELEMENTOS DE DADOS DE FATURAS COMERCIAIS

Para liberar as remessas com as autoridades aduaneiras e evitar atrasos, multas ou penalidades, é essencial que as informações a seguir sejam fornecidas de forma completa e precisa.

Categoria de Elemento de Dados

Exemplo

Por que isso é importante?

1

Remetente e Exportador do Registro (EOR)

Remetente e Exportador do Registro (EOR): João Remetente | Nome da Rua, Nº | CEP | País

Destinatário e Importador do Registro (IOR)

Destinatário:
Paulo Destinatário | Nome da Rua, Nº | CEP | País

Importador do Registro (IOR)
Luiz Importador | Nome da Rua, Nº | CEP| País

Legalmente exigido para arquivamento de segurança e como parte de uma declaração aduaneira em conformidade

2

Contato
(e-mail, número de celular)

joao.remetente@email.com | +12 3456789

paulo.destinatario@email.com | +98 7654321

luiz.importador@email.com | +45 6478391

Para entrar em contato em caso de perda de documentação/informações, evitando atrasos de liberação aduaneira para que possamos liberar a remessa do cliente o mais rápido possível

3

Número de registro

Número: 12345678910

Tipo

Tipo: Número de EORI

País emitente

País Emitente: Bélgica

Informações essenciais para a DHL liberar a remessa (ou seja, registro fiscal e aduaneiro das partes envolvidas).

Se o cliente quiser usar um modelo de coleta de IVA do remetente, a DHL exigirá o Registro de IVA do remetente (por exemplo, IOSS, LVG, OSR), caso contrário, o IVA pode ser cobrado duas vezes.

4

Tipo (Comercial/Privado)

Tipo: Particular ou Comercial , B2C ou B2B

Motivo de exportação

Motivo da exportação: Reparar e Retornar

Para liberação aduaneira em conformidade e para garantir o valor mínimo correto, são aplicadas isenções de limites e direitos

5

Descrição de mercadorias do item de linha

Óculos de sol com lentes de grau

Código HS do item de linha para a linha de exportação/importação

9004.10.XXXX* (*os últimos dígitos são específicos do país)

País de origem do item

China

Quantidade e medida do item de linha

3 unidades (óculos de sol)

Legalmente exigido para arquivamento de segurança e como parte de uma declaração aduaneira em conformidade

6

Valor e moeda de mercadorias do item de linha

Valor das mercadorias do item de linha:
US$ 150 (x 3 unidades)

Quantidade monetária de outros totais

Seguro: US$ 25

Valor e moeda do total do frete

Total do Frete: US$ 50

Valor e moeda do total da fatura

Total da Fatura: US$ 525

Incoterm e Local

Incoterm: Local EXW: Shanghai / China

Legalmente exigido como parte de uma declaração aduaneira em conformidade

7

Preso bruto total e unitário

0,5 quilogramas (KG)

Legalmente exigido para o arquivamento de segurança

8

Número do WB

Número do WB: 123456789

Data do Documento Aduaneiro

Data do Documento Aduaneiro: 22 de julho de 2020

Tipo e ID

Tipo: Fatura Comercial | ID: 98765543

Legalmente exigido para declaração aduaneira em conformidade

Exemplos de descrições inaceitáveis e aceitáveis de mercadorias de item de linha e códigos HS na sua Fatura Comercial

Exemplos inaceitáveis:

Exemplos aceitáveis:

Amostras

Amostras de cortinas e persianas interiores; cortinas ou lençóis de algodão para cama
Código HS: 6303.91.XXXX (os últimos dígitos são específicos do país)

Peças

Partes de bombas para líquidos, mesmo equipadas com um dispositivo de medição; elevadores líquidos
Código HS: 8413.91.XXXX

Presentes

Óculos de sol com lentes de grau
Código HS: 9004,10. XXXX

Têxteis

Camisetas de algodão, tricô ou crochê
Código HS: 6109,10. XXXX

CHECKLIST DE LIBERAÇÃO/PRINCIPAIS CONSIDERAÇÕES

Próximas etapas:

  • Ter um entendimento completo dessas novas alterações na regulamentação aduaneira da Europa e como elas afetarão você e seus clientes
  • Certificar-se de que todas as descrições de mercadorias nos seus waybills DHL sejam completas, precisas e atendam aos novos requisitos
  • Certificar-se de que os dados da Fatura Comercial estejam sendo transmitidos eletronicamente para a DHL. Reunir-se com todas as partes interessadas relevantes (ou seja, sua equipe de TI) para atender essa determinação
  • Se você tiver alguma dúvida ou ainda não estiver fornecendo à DHL Express dados completos e precisos da Fatura Comercial eletronicamente, entre em contato com seu representante de vendas ou com a equipe de Ferramentas Eletrônicas da DHL para saber mais sobre as opções disponíveis para seus negócios

As opções de Ferramentas Eletrônicas são:

MyDHL+

Ideal para uma ou várias remessas, este é um portal on-line com um único login para importar, exportar, rastrear remessas e muito mais, em qualquer lugar, a qualquer momento.

API do MyDHL e Electronic Data Interchange (EDI)

Útil para grandes volumes de remessa e operações de logística em vários locais, essa opção integra totalmente a remessa a seus processos de negócios globais existentes.

EasyShip

Solução de desktop para grandes volumes de remessa, cadeias de suprimentos multinacionais e/ou empresas com uma função de envio central.

Express Logistics Platform (ELP)

Aplicativo on-line para logística de fluxo reverso e avançado (tratamento de remessa com várias ramificações).

Emailship

Um conjunto de formulários reutilizáveis da DHL e instruções passo a passo que foram especialmente concebidas para permitir o envio rápido e fácil usando somente seu e-mail (suporta conectividade limitada).

Baixe um PDF do Checklist de Liberação.

Isenção de Responsabilidade
Embora tenhamos feito todas as tentativas para garantir que as informações aqui contidas tenham sido recebidas, produzidas e processadas a partir de fontes consideradas confiáveis, nenhuma garantia, expressa ou implícita, é feita com relação à exatidão, adequação, integridade, legalidade, confiabilidade ou utilidade dessas informações. Todas as informações contidas neste documento são fornecidas "no estado em que se encontram". Sob nenhuma circunstância a DHL Express, suas parcerias ou corporações relacionadas sob o Deutsche Post DHL Group ou parceiros, agentes ou colaboradores, será responsável perante você ou qualquer outra pessoa por qualquer decisão ou ação tomada com base nas informações contidas neste documento ou por quaisquer danos consequenciais, especiais ou similares, mesmo se informado sobre a possibilidade desses danos.